Artistas divergem sobre arrecadação de direitos autorais

30/09/2011 - 19h27

O modelo de arrecadação de direitos autorais foi criticado nesta sexta-feira (30) pela cantora e compositora Fernanda Abreu em audiência pública no Rio de Janeiro realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pela atividade.

[Fernanda Abreu - Foto: Ricardo Stuckert / PR]

Ex-integrante do grupo Blitz e co-autora de sucessos como Veneno da Lata e Garota Sangue Bom, Fernanda Abreu apontou dificuldades no recebimento de direitos autorais e disse que o Ecad presta um serviço caro e ineficaz. A cantora também cobrou mais transparência, e afirmou que o modelo de arrecadação relativo à edição atual do festival Rock in Rio não é eficiente.

Já o diretor institucional do Ecad, Márcio do Val, disse que não se pode distribuir o que não se arrecada, e que o grande problema do setor é a inadimplência, uma vez que muitos não pagam o que é devido à instituição. O diretor da União Brasileira de Compositores (UBC),l Fernando Brant, também defendeu o atual modelo de gestão coletiva e disse que o Estado não deve interferir nessa questão. O cantor e compositor Nei Lopes também defendeu o Ecad, reiterando que a inadimplência prejudica a atividade do órgão.

Uma reformulação da atividade do Ecad foi defendida pelo diretor do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Tim Rescala, e pelo cantor, compositor e músico Dudu Falcão. Já o cantor, compositor e produtor João Roberto Kelly, autor das célebres marchinhas de carnaval Cabeleira do Zé Zé e Mulata Bossa Nova, defendeu o diálogo e a união profissional.

A CPI do Ecad é presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O relator do colegiado é o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Da Redação / Com informações da TV Senado

Agência Senado

 

Notícias

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...

STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio

STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio Condomínios podem decidir sobre limitação dessa modalidade em suas convenções, mas precisará de quórum de dois terços para conseguir aprovar medida Anna França 15/05/2026 08h00 • Atualizado 6 dias atrás A decisão do Superior...